quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Pena de morte X Direitos Humanos: Paradox


A vida é um  direito natural de todos os cidadãos. Porém a Tratados internacionais, a Constituição e as leis  que deveriam  garantir esse direito, acabam de certa forma gerando a morte de milhões. Com leis cada vez mais brandas e a impunidade, o numero de criminosos aumentam cada vez mais, assim como seus crimes. No Brasil temos 60.000 vitimas de homicídio por ano, fora os desaparecidos e mortes a esclarecer. E mesmo assim as famílias das vitimas não recebem nenhum amparo das organizações ligadas aos direitos humanos, que são totalmente contra a pena de morte para os criminosos. 

Isso na verdade não seria um paradoxo? As organizações que deveriam proteger o direito a vida causam de uma maneira indireta a morte de milhões. E ao mesmo tempo a pena de morte salvaria esses milhões, com a morte de algumas dezenas.  Nessa matéria veremos essas questões contraditórias referente aplicação a pena de morte para salvar milhões em um quadro de violência que fugiu do controle para salvar vidas. E como o receio da aplicação dessa pensa mata milhões a cada ano.

   





Lei de Talião



No inicio dos tempos nas sociedades primitivas  a pena de morte tinha caráter retributivo pois além do individuo ter traído a sociedade e como uma forma de controlar o numero de criminosos. Em 1772 a. C. foi escrita pelo rei Hamurabi. Código de Hamurabi, representa o conjunto de leis escritas, onde vemos que o princípio da reciprocidade é   usado. 

O termo lex talionis (lei de talião),  código de justiça “olho por olho, dente por dente”, uma espécie de “castigo espelho”, mas aplica-se à mais ampla classe de sistemas jurídicos que formulam penas específicas para crimes específicos, que são pensados para serem aplicados de acordo com a sua gravidade. Alguns propõem que este foi, pelo menos em parte, destinado a evitar a excessiva punição às mãos de qualquer um vingador, justiça feita pelas próprias mãos, privada ou do Estado. Ou seja, a lei de talião buscava a igualdade e equilíbrio do bem estar social. A verdade é que a pena de morte sempre esteve presente ao longo da história humana.



Em 1945, após a 2ª Guerra Mundial, nações se unem e  criam a Organização das Nações Unidas (ONU) para  estabelecer e manter a paz no mundo e não acontecer as atrocidades vividas no Holocausto. Foi através da Carta das Nações Unidas, assinada a 20 de Junho de 1945, que os povos exprimiram a sua determinação em preservar as gerações futuras do flagelo da guerra.

Nos países desenvolvidos, a pena de morte é sempre precedida de um longo período de julgamento em diferentes níveis,  proporcionando a oportunidade de apelar. Isso geralmente leva ao fato de que entre a sentença e sua execução (um perdão e a morte dos condenados por causas naturais) leva anos, até décadas.

 Em tese, a criação das Nações Unidas simbolizaria a necessidade de um mundo com tolerância,  paz,  solidariedade entre as nações, para avançar o progresso social e econômico de todos os povos.

 
Câmara de execução, por injeção letal. De forma humana e indolor.

Em meados de 2007, 89 países aboliram a pena de morte por todos os crimes. 10 outros países mantêm-se apenas por crimes muito graves cometidos em tempo de guerra, excluindo a possibilidade da pena de morte para as chamadas infrações penais em geral. 30 países aboliram a pena de morte na prática, não resultaram em execuções nos últimos 10 anos

Na maioria dos estados modernos, a pena de morte é aplicada de forma não pública, (No Código Penal Executivo da Rússia tem a presença de procurador representante da prisão,  e o médico). Em alguns casos, a pena de morte pode ser comutada em prisão em prisão perpétua ou de longa duração pelo tribunal. Há também a possibilidade de perdão, pelo mais alto funcionário do estado  (presidente, monarca, primeiro-ministro, governador, etc.).



Execução com o uso da cadeira elétrica.

Assim, a média de hoje no mundo, existem 130 países que aboliram a pena de morte nos países do direito ou prática, e 68 que mantém e continuam a aplicar essa medida.

Praticada no mundo moderno considera a pena de morte: enforcamento, apedrejamento, Injeção mortal, Cadeira elétrica, decapitação e  Câmera de gás.

Hoje, Bielorrússia - O único país da Europa onde a pena de morte. Pena de morte imposta por 12 categorias de crimes em tempo de paz e  na guerra

A lista de categorias de crimes puníveis com a morte na Bielorrússia,

"Liberação, ou a continuação de uma guerra de agressão" (seção 122, parte 2 do Código Penal da Bielorrússia),

"Mate um representante de um estado estrangeiro ou uma organização internacional para provocar tensão ou guerra internacional" (artigo 124, Parte 2),

 "Terrorismo internacional" (artigo 126),

 "Genocídio" (artigo 127),

 "Crimes contra a segurança da humanidade" (v. 128),

 "Privação intencional da vida com circunstâncias agravantes" (seção 139, Parte 2),

 "Terrorismo" (Artigo 289 (3))

 "Atos  terroristas" (v. 359),

 "Traição, combinada com homicídio" (artigo 356, Parte 2),

 "Conspiração para conquistar o poder" (v. 357, § 3),

 "Desvio" (Artigo 360, Parte 2),

 "Mate um policial" (v. 362),

 "Armas de Aplicação de Destruição Maciça" (v.134),

 "Assassinato de uma pessoa durante violações das leis ou costumes da guerra" (artigo 135, § 3).

    




Paradoxo: A não aplicação da Pena de Morte garante um mundo mais humano?




Para responder a essa pergunta basta olhar o quadro da situação brasileira, com leis leves e cada vez mais influenciadas pelos movimentos direitos Humanos. Com audiência de custódia, onde acusados trafico, sequestro, roubo, porte ilegal de arma de fogo são liberados em 24 horas. Penas de homicídios leves, onde vemos menores apreendidos no máximo oito meses em caso de homicídio, estupros e outros crimes hediondos. E por outro lado, vemos a existência de 83 facções criminosas espalhadas por todo país lutando por território. 60.000 cidadãos mortos por ano, sem contar os desaparecidos e mortes por esclarecer.  Média de 400 policiais mortos por ano subiu em 2017 para 542  policiais mortos.


Dados do mortometro; http://opb.net.br/mortometro.php




Como podemos ver as leis brandas não tornam o mundo ou um pais melhor,  mas um verdadeiro pesadelos para os cidadãos e forças de segurança.  Assim a pena de morte existe, mas para pais de família, donas de casa, filhos, maridos e esposas com o auxilio desse movimentos pró direitos humanos. E as famílias das vitimas não tem nem mesmo direito a amparo qualquer do Estado, bem como a família de policiais mortos, ao contrário dos criminosos presos, onde a família tem todo amparo legal. Parece que o direito do homem vigora apenas para o "homo criminis", (descritos como pessoas excluídas socioculturalmente), pois não vemos também lutas desses grupos  que militam sobre os direitos fundamentais do homem, discutirem sobre massacres étnicos na Síria, ou África por exemplo. 



Mas da mesma forma que acontece no Brasil, vemos os movimentos ligados aos direitos humanos preocupados com direitos de Terroristas para não serem torturados pela CIA em interrogatórios, como na imagem acima.

Porém o massacre de vilarejos inteiros, de mulheres e crianças não vemos a mesma força de atuação desses movimentos, imagem abaixo vemos algumas das milhares execuções do ISIS.




O fato é se você imaginar a soberania do território nacional,  para garantir o bem estar social você deveria proteger os assassinos ou os cidadãos bem como suas famílias.  Devemos proteger os direitos dos lobos viverem, ou das ovelhas. É impossível você garantir os dois ao mesmo tempo.




Um bom exemplo sobre o uso correto da pena de morte, foi na época do  cangaço no Brasil. Lampião e seu bando  roubavam, matavam e estupravam o povo sofrido do sertão. O Presidente Getúlio Vargas, durante o Estado Novo, decidiu acabar com todos e qualquer foco de desordem sobre o território Nacional. Incluiu Lampião e seus cangaceiros na categoria de extremistas.  A morte de Lampião marcou o fim do cangaço. Imagine se fosse poupado e solto, hoje teríamos gerações de cangaceiros que ja teriam dominado o país com o passar das décadas, como as facções criminosas fizeram hoje. 

Imagine na pratica a morte desse bando criminosos quantas vidas salvou ao longo das décadas. Infelizmente o Tenente João Bezerra responsável por esse ato heroico, comandando a tropa da volante não foi homenageado, ou mesmo lembrado pela população ao contrario do criminosos lampião.


Então ao que parece a proteção de direitos Humanos, além de não proteger vitimas de crimes ou genocídio, ainda acaba prejudicando as forças de segurança do mundo. Criando verdadeiros focos de morte em todo o globo. Já que os criminosos e terroristas encontram amparo e impunidade espalhando o terror e aliciando mais e mais membros para seus grupos.











Aspectos positivos da pena de morte




É verdade que julgamentos criminais são falíveis, muitos  condenados em países onde há a pena de morte, foram liberados às vezes apenas alguns minutos antes da sua execução. Outros morreram antes que pudessem ser exonerados. Para eles, o erro é irrevogável, sem volta. Contudo isso sempre foram os casos que não utilizaram novas tecnologias investigativas, em especial o DNA.  Desde 1973, 119 pessoas em 25 estados dos EUA foram exoneradas e deixaram o corredor da morte. 

Ou seja,  com uma nova Constituição Federal que realmente protegesse o cidadão brasileiro e a famílias, e leis e procedimentos jurídicos totalmente estruturados da maneira adequada, acompanhados de investimento na área investigativa e pericias como exames de DNA. Os erros seriam muito improváveis. E se compararmos o saldo atual de 60.000 ao ano, seria um meio mais  "justo"  em relação a sociedade no geral. Pois quando se fala em segurança pública temos que ter um olhar mais objetivo pelo numero de cidadãos envolvidos, do que prováveis erros subjetivos de execução de criminosos. Outros benefícios da pena de morte:


-  Punição: a pena de morte é o meio mais efetivo de "fazer justiça".

- Funciona como punição e forma intimidação, e mesmo que estudos apontem que não diminua o numero de crimes. Mas com certeza aquele criminosos não será mais responsáveis por morte;

-  A pena de morte alivia muitas vítimas e entes queridos

- Isso dá ao promotor mais liberdade para obter, através da ameaça, mais informações do acusado, por meio de acordos.

- A pena de morte é popular nos países onde é aplicada.

- Do ponto de vista econômico, uma execução custa basicamente menos do que uma prisão perpétua. Mas se os custos de recurso estão incluídos, todo o processo de execução pode custar mais do que dez vezes o equivalente à prisão perpétua.

-  Os criminosos são mais propensos a meditar e colocar suas vidas em ordem sob a pressão da morte iminente.

-  A pena de morte desencoraja os familiares das vítimas de "fazer justiça" fora dos tribunais.

-  Nas áreas onde o superpopulação da prisão se tornou um problema real, a pena de morte também é vista como um meio de liberar o espaço da prisão.


 





O que os criminosos pensam sobre a pena de morte?



Os próprios criminosos são a favor da aplicação da pena de morte. O jornalista e escritor Percival de Souza,  estudioso da estrutura do crime organizado no País. No seu livro "Sindicato do Crime — PCC e Outros Grupos", ele explica como funcionam os tribunais:

"Um “irmão” (forma como se tratam os integrantes do PCC) pode ser julgado, entre outras coisas, por permitir apreensões de drogas, prisões e mortes de integrantes; denunciar parceiros ou operações do grupo à polícia; negar suporte exigido pela organização à família de componentes e cometer violência física ou sexual gratuita em comunidades onde funcionam partes da organização."

O jornalista detalha:

"O PCC tem essas regras definidas num estatuto. Há o comando central, onde a cúpula define as situações em que serão montados os tribunais de escalões inferiores e superiores, formados por integrantes chamados por eles de “disciplinas”.

As penitenciárias, no vocabulário do grupo, são as “faculdades”. A explicação: nelas o PCC “ministra cursos” para ensinar práticas criminosas como transportar drogas em grande quantidade e explodir caixas eletrônicos."

Percival enumera os delitos mais comuns julgados pelos tribunais:

"No formato, os tribunais de disciplina reproduzem o modelo da sociedade. Há o acusado, o acusador, a possibilidade de defesa, a comissão julgadora e, por fim, a pena. Com uma diferença em relação à vida real: quase não há absolvição. Praticamente todos são condenados. As penas podem ir do afastamento temporário ou definitivo dos negócios do PCC (basicamente tráfico de drogas em grande escala, roubo a bancos, explosões de caixas eletrônicos e assalto a grandes empresas) à execução do acusado."

Percival de Souza acrescenta dois pontos curiosos:

"Os líderes do PCC não acreditam ou consideram que os setores de inteligência da polícia sejam capazes de identificar uma operação bem planejada e executada sem erros pelo grupo. Para eles, se a casa caiu é porque houve ação de dedo-duro ou falha grave. Logo, a punição deve existir."

Primeira jornalista a relatar a existência da facção criminosa, Fátima Souza, autora do livro PCC, a Facção, afirma que o primeiro tribuna aconteceu dentro da Casa de Detenção, no Complexo do Carandiru, em 1996.

Ela afirma que o tribunal é formado por 11 jurados. No caso, as principais lideranças da facção na região. Os jurados podem estar presentes ou falarem por meio de telefones celulares ou rádio.

"A maior parte das condenações à morte ocorreu por causa de desvio de dinheiro da facção."

Segundo Fátima, o fato de os tribunais terem se estendido para além das muralhas dos presídios fez com que pessoas que vivem nas comunidades onde a facção atua passassem também a procurar as lideranças do crime organizado para resolver pequenas questões.

"Houve um caso em uma comunidade do Jaguaré em que, após um incêndio, os integrantes da facção foram procurados para que os assistentes sociais da prefeitura não deixassem o local antes de terminar o cadastramento, o que de fato aconteceu."


 

Veja nos vídeos abaixo, na prática a pena de morte aplicada por decisão de Facções criminosas e, o corpo de várias mulheres vitimas de homicídio, estupro, tortura  encontradas em locais abandonados, e ainda um taxista morto apesar de entregar seus pertences e uma criança morta carregada dentro de uma mala, e tire suas próprias conclusões se a aplicação dos Direitos Humanos como é aplicada, salva ou mata:






Vídeos:



 

 

 

 

 

 

 

 

 

 






 

 

 

 






Imagens de corpos de mulheres encontrados, vitimas de homicídios, estupro e torturas.































Paradoxo: Pelas fotos e pesquisas histórica no mundo todo, pode se dizer que as leis ideológicas voltadas a proteger os direitos humanos, (sempre focadas em garantir os direitos dos réus), mata mais do que a pena de morte. E a contra senso, a pena de morte salvaria milhões  e mataria poucos, apenas aqueles envolvidos em crimes hediondos, faça as contas um soldado das facções começa sua carreira sangrenta na pré adolescência. Lembro de um professor na Faculdade, que era Juiz na época aqui em São Paulo, nos descreveu certo dia um caso que ele julgou de um garoto soldado do crime,  de 14 anos que já tinha matado 10 pessoas. Imagine quantos ele já matou aos 28 anos. Digamos que 60 só para exemplificar, criar leis para salvar uma vida, ou tentar reintroduzi-lo na sociedade inúmeras vezes pelo preço de 60,  isso sim é um verdadeiro  paradoxo. Claro que nossa Constituição não permite tais penas, nem de morte e nem perpétua, mas observe quem foram as pessoas envolvidas na elaboração da nossa Constituição em 1988?

Agora pense novamente:  60.000 vitimas de homicídios por ano no Brasil. Fora os desaparecidos, cujos corpos nunca serão encontrados, iguais foram das moças acima. E não se esqueçam ainda das centenas de crianças que tem o mesmo destino todo ano. Se tem dúvida veja a página de desaparecidos da policia civil de São Paulo, basta clicar na imagem das crianças abaixo:



http://www.ssp.sp.gov.br/servicos/pessoas_desaparecidas.aspx










Menção Honrosa



Tenente João Bezerra da Silva


Como foi citado nessa matéria, achei oportuno fazer uma pequena homenagem ao tenente João Bezerra da Silva. Que provou que a luta contra o crime é fogo contra fogo, pondo fim após longa campanha ao cangaço no Brasil. Nascido em  24 de junho de 1898, na Serra da Colônia, Município de Afogados da Ingazeira - Estado de Pernambuco, trabalhou com um dos maiores inimigos do  Cangaceiro Lampião, o famoso Coronel José Pereira, em Princesa/PB, de onde partiu para Maceió, no Estado das Alagoas. Iniciou sua carreira em 1919, na Policia Militar de Alagoas, como policial contratado para integrar as "volantes", sendo incorporando definitivamente, em 29 de março de 1922, onde permaneceu por 35 anos e 07 meses.


Foi 2º Sargento em 29 de março de 1922, e 1º Tenente por merecimento em 30 de setembro de 1936. Teve vários encontros com os bandidos, tendo de uma feita, morto três dos comparsas de Lampião. Sendo considerado oficial valoroso da Polícia Alagoana e de imediata confiança do governo. Foram 19 Nomeações de comando, incluindo o de Comandante da Corporação e 12 Nomeações para delegado em diversas cidades de Alagoas, designações concedidas após o combate em angicos.


Alguns membros da famosa Volante


Participação como "Chefe de Volante" por um período de 12 anos, travando 11 combates com os grupos de cangaceiros, entre eles, os chefiados por Luiz Pedro do Retiro, Corisco, Gato, Zé Baiano, Português, Manoel Moreno, Moita Brava e por último com o famoso Lampião, o mais importante desses combates, que foi travado na Grota de Anjicos, atual Município de Poço Redondo, estado de Sergipe, no qual ocorreu a morte de Virgulino Ferreira da Silva (Lampião), sua companheira Maria Gomes de Oliveira (Maria Bonita), e dos cangaceiros: Luiz Pedro, Quinta-feira, Elétrico, Mergulhão, Enedina, Moeda, Alecrim, Colchete e Macela.

 
João Bezerra e a captura da cangaceira "Inacinha",
mulher de "Gato", que foi morto ao invadir Piranhas
para resgatá-la, em 27/10/1936, ajudado por Corisco.


Por volta de 1918, final da Primeira Guerra Mundial, o governo brasileiro, deparava-se com um sério problema: o Cangaço no Nordeste. Liderados por homens como Virgulino Ferreira da Silva, vulgo Lampião, bandos com cerca de quarenta homens aterrorizavam as vilas e povoados das cidades sertanejas nos interiores dos estados nordestinos.

Volante alagoana posando ao lado dos corpos
dos cangaceiros mortos
Sem estrutura de transporte e de pessoal correlacionado ao difícil acesso a essas cidades, as polícias dos estados organizam grupamentos com cerca de cinquenta homens, denominados de “Volantes” que, bem armadas, percorriam até uma centena de léguas em suas missões, ou mais de 500 quilômetros, e por vários dias seguidos, por entre as cidades sertanejas à procura dos bandos de cangaceiros. 

 Bando de cangaceiros capturados pela Volante
Dia 28 de Julho do ano de 1938, quando uma volante composta por 49 homens, comandada pelo Tenente PM João Bezerra da Silva, na época delegado e morador do município de Piranhas/AL, auxiliado pelo Aspirante a Oficial PM Francisco Ferreira de Melo e o Sargento Aniceto Rodrigues e mais quarenta e seis homens que faziam parte de um contingente de verdadeiros heróis. Todos munidos de fuzis e metralhadoras, conseguiram acabar de vez com Lampião e seu bando.



Captura dos cangaceiros "Vila Nova" e "Pancada"
pela Volante.

Após o combate, que durou cerca de 20 minutos, como de costume na época, para provarem o grandioso feito, os cangaceiros tiveram suas cabeças decepadas, salgadas e colocadas em latas de querosene, contendo aguardente e cal para conservá-las, para que pudessem ser expostas em várias cidades de Alagoas; sendo levadas em seguida para Salvador/BA e de lá para o Rio de Janeiro, de onde retornou à capital baiana para a realização de estudos científicos, e onde permaneceram no Museu Antropológico do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues por mais de trinta anos, até que seus sepultamentos fossem autorizados pelo governo.



Cabeça do cangaceiro "Zepelim"
Morto em 1937 pela Volante.
Cartaz da época oferecendo recompensa
de 50 contos de réis pela cabeça de Lampião.




Volante posando com a cabeça do cangaceiro
"Pontaria", morto por João Bezerra.






CABEÇAS DE SERRA BRANCA, ELEONORA E AMEAÇO 4 MESES ANTES DE ANGICOS, MORTOS PELO CAP. BEZERRA 

 PONTARIA - DECAPITADO


 MARIANO, PAI VÉIO










Dicas de leitura

       
       







Conclusão



Como pudemos ver após analise, toda vez que poupamos as raposas perdemos o galinheiro inteiro. E isso por se só é uma contradição uma vez que os Direitos Humanos foi concebido, em teoria,  para que coisas como ocorreram no Holocausto não voltasse a acontecer, porém ao invés desses direitos fundamentais serem utilizados para que cidadãos não sofram é usado para auxiliar criminosos, terroristas, consequentemente matando milhares de pessoas em todo globo.  Ficando claro que os direitos humanos não visam salvar aqueles que necessitam, mas condenando a morte. 

E ainda ao contrario senso, é responsável por tratados e legislações brandas que facilitam a liberação de centenas de criminosos de volta as ruas, fazendo o trabalho da policia em vão, e condenando a população. Claro que para mudar isso precisaria de um novo ordenamento jurídico, uma nova constituição que realmente fosse feita para proteger a sociedade.

E você? Já foi vitima dessa contradição legislativa, ou algum parente seu? Ou você também é contra a Pena de morte?




Dúvidas? sugestões? Deixem nos comentários. Se gostaram deem um curtir e compartilhem. E não esqueçam de clicar em um dos anúncios para nos ajudar a continuarmos com nosso trabalho. Muito obrigado.
 

Prof. Marcos Antônio Ribeiro dos Santos

 

Colaboração:

Dr. David S.

 

 

 


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