segunda-feira, 9 de abril de 2018

Criminologia: Tipologia das vítimas-ovelhas


Normalmente ao estudarmos e analisarmos a violência urbana sempre observamos os hábitos dos predadores urbanos. Porém tão importante quanto, é o estudo do comportamento da vítimas, que com suas ações atraem os predadores urbanos. Isso nos serve para entender como os criminosos escolhem suas vitimas.

Com o objetivo justamente de analisar até onde a vítima é responsável por ser tornar uma presa atraente, foi criado a vitimologia. A vitimologia é o ramo da  criminologia, que estuda o comportamento da vítima e também visa aconselhar a vítima para que a mesma não figure como sujeito passivo nas infrações penais. 





Quem são as vítimas-ovelhas?


Dave Grossman, tenente-coronel aposentado do Exército dos Estados Unidos e escritor, se especializou no estudo da psicologia do ato de matar.  Em seu livro Matar - Um Estudo sobre o ato de Matar ele cita  um veterano do Vietnã, que faz uma ótima analogia das pessoas do dia a dia que não se preocupam com a própria segurança, imaginando que nunca vai lhe acontecer nada, ou que uma força divina ira apara-lo a todo momento, ou simplesmente não se importam:


 "A maioria das pessoas em nossa sociedade são ovelhas. Assim, temos um paradoxo, e temos que lidar com os dois lados da situação: Nós provavelmente estamos na época mais violenta da história, mas a violência ainda é notavelmente rara. Isso se deve ao fato de que a maioria dos cidadãos são pessoas gentis e bondosas, incapazes de machucar-se umas às outras, exceto por acidente ou sob provocação extrema. Eles são ovelhas. (...)

“Deixe-me expandir esse excelente modelo do velho soldado, de ovelhas, lobos e cães pastores. Nós sabemos que as ovelhas vivem em negação, é isso que as torna ovelhas. Elas não querem acreditar que há maldade no mundo. Elas podem aceitar que incêndios ocorrem, e é por isso que querem extintores de incêndio, sprinklers, alarmes de incêndio e saídas de emergência espalhadas pelas escolas dos seus filhos.”



“Mas muitas delas sentem-se ultrajadas pela ideia de colocar um policial armado nas escolas de seus filhos. A possibilidade de nossas crianças serem mortas ou gravemente feridas pela violência escolar é milhares de vezes maior que por um incêndio, mas a única resposta das ovelhas para essa possibilidade é a negação. A ideia de alguém vir machucar ou matar seus filhos é simplesmente dura demais, e então elas escolhem o caminho da negação.”

“As ovelhas geralmente não gostam do cão pastor. Ele se parece demais com o lobo. Ele tem presas afiadas e a capacidade para a violência. A diferença, no entanto, é que um cão pastor não deve, não pode, e não irá machucar a ovelha. Qualquer cão pastor que intencionalmente machuque o menor dos cordeirinhos, será punido e removido. O mundo não pode funcionar de nenhuma outra forma, pelo menos não numa democracia representativa ou república tal como a nossa.”

Em 1901 Hans Gross, 
o professor de criminologia Hans Gross da Universidade de Praga e, depois, professor de direito penal na Universidade de Graz. Iniciou os estudo das vitimas de crimes, porém a partir da década de 1940 é que se iniciou o estudo sistemático das vítimas. Anteriormente, o direito penal, em razão das Escolas Clássicas e Positivas se preocupava apenas com a pena, o delito e o delinquente.

Hans Gross, pai da Criminologia e o primeiro a fazer um estudo sistemático das vítimas


Para o entendimento majoritário entre os estudiosos de Vitimologia é que seria  um ramo da Criminologia.  A Vitimologia faz uso de diversos outros ramos tais como psicologia, sociológicos, criminológicos e biológia entre outros. A finalidade é o estudo da personalidade da vítima, de suas reações, motivações e comportamentos em relação a um delito. Tendo como finalidade proteger, orientar, advertir e reparar as vítimas dos delitos.


O estudo da  Vitimologia  fornece meios capazes de dificultar a ação dos delinquentes habituais e erradicar de nosso convívio o denominado criminoso ocasional, tornando a vida das pessoas, principalmente das grandes cidades, mais segura e ao mesmo tempo, por intermédio de ampla campanha, diminuir a criminalidade, atingindo a nova dupla penal vítima-criminoso. Afinal quantas pessoas você já deve ter conhecido que foi roubado mais de uma vez, ou se coloca a todo tempo em risco desnecessário por sempre achar que nunca vai acontecer nada, ou simplesmente jogar a responsabilidade da sua segurança em uma força maior.






O inicio da Vitimologia



A Vitimologia apareceu após a 2ª Guerra Mundial, mais especificamente em 1948 pelo advogado e professor de criminologia Benjamin Mendelsohn, vitima do Holocausto, e juntamente com outras vítimas foi concretizou a realização Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em 1950, Mendelsohn estruturou a vitimologia ressaltando a importância de estudar o comportamento da vítima, bem como sua impulsividade e também seus atos inconscientes que são capazes de levar a prática do crime.  Mendelsohn conseguiu chamar a atenção dos estudiosos para a vítima, advertindo ser inexequível a prática da justiça quando a vítima é deixada de lado.

O estudo da Vitimologia é muito amplo, precisando da ajuda de profissionais das áreas de Medicina, Psiquiatria, Psicologia, Psicanálise, Direito, Sociologia, Assistência Social, Estatística e Criminologia, para alcançar uma visão holística da questão, que ajudará na realização de um potencial científico e humanístico emergente da vocação natural da vítima. 

Assim como existem criminosos reincidentes, podemos dizer que existem também as “vítimas reincidentes” ou então latentes ou potenciais, que são aquelas pessoas que apresentam uma disposição permanente e inconsciente a continuar na condição de vítima. Esses indivíduos revelam um impulso fatal e irresistível para serem vítimas dos mesmos crimes.

  

CLASSIFICAÇÃO DAS VÍTIMAS



Dentro das classificações das vítimas, Benjamin Mendelson, fundador da criminologia, que leva em conta a participação ou provocação da vítima, desta forma:

a) Vítimas ideais: 


São aquelas que não apresentam participação ou mesmo se tiverem a participação será insignificante na produção do resultado. Essas são as vítimas completamente inocentes. São exemplos: vítimas de  Infanticídio, Aborto,  bala perdida e etc;

b) Vítimas menos culpadas que os criminosos: 


Seria a vítima ignorante, aquela que de alguma forma contribui para o resultado, são indivíduos negligentes que colaboram para a ocorrência do crime;

c) Vítimas tão culpadas quanto os criminosos: 

Na série Flash, o personagem Cisco mesmo não sendo policial e sabendo dos riscos, investiga um super assassino psicopata, o resultado não podia ser outro.

Nessa modalidade  não ocorreria o crime se não houvesse a participação ativa da vítima. Exemplos: dupla suicida, eutanásia, estelionato, rixa, aborto consentido, sedução e corrupção;




d) Vítimas mais culpadas que os criminosos:


Na série The Walking Dead, Eugene Porter se passou por cientista que iria salvar o mundo só para ter proteção constante, sendo que pessoas morreram para salvar sua vida.  Pode-se dizer que ele provocou esse resultado acima quando foi descoberto. 

Vítimas por provocação que dão causa ao delito. Por exemplo: um homicídio após a injusta provocação realizado pela vítima;



e) Vítimas como única culpada:


São as vítimas simuladas, imaginárias ou agressoras. Destaca-se aqui o suicídio e a legítima defesa, que ocorre quando o agredido consegue se defender da injusta agressão sofrida. A legitima defesa é uma excludente de ilicitude que encontra seu amparo nos artigos 23 e 25 do Código Penal (BRASIL, 2013):

    Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:

    I - em estado de necessidade;

    II - em legítima defesa;

    III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito

    Parágrafo único - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.” [...]

    Art. 25 - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

Obs:    A roleta russa e o suicídio também são exemplos da culpa exclusiva da vítima.

Nota-se que Benjamin Mendelson  resume sua classificação em três grupos:

a) Vítima Inocente: as quais não concorrem com o resultado;



b) Vítima Provocadora: 



Que de forma imprudente ou involuntária colabora com o ânimo criminoso do agente, são vítimas voluntárias, que como já citada anteriormente, se equipara a vítima tão culpada quanto o infrator, são elas o “encrenqueiro”, ou “piadista”.


c) Vítima Agressora, Simuladora ou Imaginária: seria a suposta vítima, que acaba por fim utilizando-se da legítima defesa contra seu agressor.

De acordo com o Nestor Sampaio Penteado Filho (2013, p.85):

É muito importante aferir o binômio criminoso/vítima, sobretudo quando esta interage no fato típico, de forma que a análise de seu perfil psicológico desponta como fator a ser considerado no desate judicial do delito (vide, nos casos de extorsão mediante sequestro, a ocorrência da chamada “síndrome de Estolcomo”, na qual a vítima se afeiçoa ao criminoso e interage com ele pelo próprio instinto de sobrevivência). Assim como Benjamin Mendelson, Hans von Hentig também realizou um estudo esquemático das vítimas e as classificou da seguinte forma:

1º grupo: CRIMINOSO-VÍTIMA-CRIMINOSO (sucessivamente): trata-se do reincidente que é hostilizado no cárcere, e comete delitos novamente devido a repulsa social que encontra aqui fora.


2º grupo: CRIMINOSO-VÍTIMA-CRIMINOSO (simultaneamente): trata-se do caso das vítimas de entorpecentes que de usuárias passam a ser traficantes.


3º grupo: CRIMINOSO-VÍTIMA (imprevisível): ocorrem nos saques, no alcoolismo, na epilepsia, nos linchamentos.


A relação existente entre o criminoso e a vítima se mostra extremamente relevante ao processo penal, é através da análise dessa relação que podemos atribuir a culpa ou o dolo de acordo com a responsabilidade ou contribuição voluntária ou não para o resultado danoso. Conforme preceitua o art. 59 do Código Penal:

 Art. 59 - O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime:

       I - as penas aplicáveis dentre as cominadas;

       II - a quantidade de pena aplicável, dentro dos limites previstos;

    III - o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade;

     IV - a substituição da pena privativa da liberdade aplicada, por outra espécie de pena, se cabível.




Vitimização

Uma pessoa pode ser vitimada tanto pelo autor do crime, pelo estado pela ineficiência do sistema legislativo e judiciário em punir o criminoso, e  pode ser vitimizado pela própria sociedade em crimes em que ele acuse pessoas próximas a ele. Assim, criminologia classifica as formas de vitimização em 03 grupos:

Vitimização primária: que são os danos causados para vítima em razão do delito, esses danos poderão ser materiais, físicos, psicológicos, dentre outros. Em suma, é aquela que corresponde aos danos a vítima decorrentes do crime;

Vitimização secundária:  a vítima apresenta uma dúvida a respeito de relatar à ocorrência do delito por diversos motivos, tais como: falta de confiança no sistema penal brasileiro, falta de apoio e encorajamento por parte da família e amigos e muita vezes medo de uma possível vingança do infrator. Devido a estas situações, muitos crimes sequer chegam ao conhecimento do Estado;

Vitimização Terciária: Ocorre no âmbito social em que a vítima está inserida, e ela pode ser praticada por amigos, família, colegas de trabalho e todos aqueles que tendem a despertar um sentimento de humilhação a vítima, a própria sociedade vitimiza a vítima. Essa prática é comum nos crimes contra a honra, onde algumas pessoas podem se afastar do ofendido, fazendo com o que o mesmo desenvolva um sentimento de culpa. Se o ofendido se sente culpado pela falta de acolhimento das pessoas, certamente isso o influenciará a não relatar a ocorrência do crime, contribuindo assim para as cifras negras. 


FASES DO INTER-VICTMAE



O inter-victmae é um aglomerado de acontecimentos, os quais, se analisados sistematizado são capazes de formar o processo de vitimização. É uma sucessão de eventos que constituem o caminho interno e externo, para que uma pessoa se figure como vítima de um crime. De acordo com os estudos do Professor Edmundo de Oliveira (2005, p. 126-127), o processo de vitimização é realizado em 05 partes, são elas:

1ª fase - Intuição: quando se coloca na mente da vítima a ideia de que sofrerá uma agressão.

2ª fase - Atos preparatórios (conatusremotus): nesta fase a vítima começa a tomar medidas preliminares a fim de defender-se da suposta agressão ou então de ajustar seu comportamento para que não venha a sofrer a agressão.

3ª fase - Início da execução (conatusproximus): oportunidade em que a vítima começa a operacionalização de sua defesa, aproveitando a chance que dispõe para exercitá-la, ou direcionar seu comportamento para cooperar, apoiar ou facilitar a ação ou omissão aspirada pelo ofensor.

4ª fase - Execução (executio): fase em que se exercita a verdadeira defesa. Nesse momento se pode observar a autêntica execução, pois, trata-se de atos externados, definindo-se pela resistência da vítima para então evitar, a todo custo, que seja atingida pelo resultado pretendido por seu agressor, ou então se deixar por ele vitimizar.

5ª fase - Consumação (consumatio) ou Tentativa (conatusproximus): aqui é onde acontece o fim do ato delitivo, podendo este ter sido consumado ou não. Com ou sem o consentimento da vítima.





Dicas para não ser mais uma ovelha para o  abate



Como podemos observar na tipologia das vitimas mencionadas acima, são variadas as formas que uma pessoa pode se por em risco. Principal observação devemos fazer no modo de agir das vitimas natas e as provocadoras. Que são as que se envolvem situações que seriam evitáveis com preparação, atenção e responsabilidade. Isso pode ser evitado se certas normas de seguranças tivessem sido seguidas. O criminoso quer alvos fáceis, se ele sentir dificuldade, ou uma possível reviravolta ele desiste, procura um alvo mais frágil, por isso é necessário compreendermos o modus operandis das vitimas natas e provocadoras para desenvolvermos técnicas de segurança para nós e nossas famílias.



Nós somos responsáveis por nossas escolhas de estilo de vida. A mudança começa em casa e no ambiente ao seu redor. Faça uma análise do seu estilo de vida e promova as mudanças necessárias para proteger você e sua família o máximo possível contra o risco de crimes. Algumas dicas importantes para que não seja alvo dos marginais:
  
Mantenha-se atento à todas as áreas da sua vida: Seja sempre vigilante, seja na rua, no trabalho e até na sua casa, nunca se deixe pegar desprevenido;

Proteja a sua vulnerabilidade: Analise quais pontos você acha que são os seus pontos fracos e procure melhorar;


Escolha cuidadosamente as suas companhias: Cuidado, com as pessoas que convida para seu circulo de amizade, e conhecer sua casa, mesmo sendo  seus colegas de trabalho ou faculdade, você não conhece realmente o  passado, amizades deles, ou ocaráter;

Evite ter estranhos na sua casa: Não leve ou convide estranhos para a sua casa. Não vá para casa de estranhos também;

Invista na segurança da sua residência: Câmeras, cercas elétricas, alarmes, sensores de movimento, são alguns dos equipamentos que podem reforçar a segurança de seu lar;


Não seja descuidado com itens valiosos: Mantenha itens valiosos trancados a chave quando não estiverem em uso, como joias caras por exemplo. 

Cuidado com as pessoas que trabalham na sua residência: Alguns antecedentes criminais, referências e outros cuidados podem evitar tragédias quando se fala em por pessoas estranhas parta trabalhar para você: empregadas, assistentes domésticos, babás, etc;

Faça uso da vigilância comunitária: Hoje existe programa muito bom junto a policia militar onde você se reúne com vizinhos e se cadastra junto a base da policia local, e todos ajudam a observar movimentações suspeitas na área e relatam a autoridade;

Evite caminhar sozinho à noite, ou em áreas potencialmente inseguras: Aqui é um dos principais fatores, que devem ser observados, não passar na toca dos lobos;

Quebre a rotina o máximo possível: Criminosos suspeitos observam a rotina no estilo de vida de uma vítima potencial. Quanto mais informações tiverem sobre a vítima, melhor. então mude sua rotina, horários e caminhos;


Evite a falsa sensação de segurança: Viver em comunidade ou república é promovido como a escolha mais segura, mas isto não é sempre verdade;

Não confie os seus itens pessoais para outra pessoa: Não deixe os seus pertences na casa de outra pessoa se puder evitar;

Esteja ciente de oportunidades para pequenos roubos: O básico como segurar bem a sua mochila em locais públicos, estar atento para ladrões de carteira ( não coloque a carteira nos bolsos de trás da calça), não deixe celular ou quaisquer objetos sobre balcões ou qualquer local fora da sua visão, não mostrar dinheiro na frente de outras pessoas e não deixar o seu telefone ou mochila no assento do carona enquanto dirige. Estas regras sempre se aplicam;

Não fique com medo ou paranoico: A paranoia e obsessividade sobre ser uma vítima de crime pode ser paralisante, especialmente se você já foi previamente uma vítima;

Use estacionamentos particulares: Você vai pagar pelo conforto e tranquilidade. Com isso evitara não só o roubo, mas também arranhões, o que também chateia bastante;

Seja discreto: Não ande com a chave na mão. Você poderá ficar sem ela e, consequentemente, sem seu veiculo;

Evite: Os namoros e bate papos em automóveis são comuns;

Não deixe nada dentro do carro: Assim, você previne um arrombamento, evitando gastos desnecessários;

Use táxi:   Se possível, à noite, ao sair de casa para festas ou bailes, use um táxi, pois o seu carro estacionado na porta de um clube, teatro ou boate, estará à disposição da ação dos bandidos;

Trave: as portas de seu carro e ande com os vidros fechados;

Aprenda autodefesa: Faça cursos de autodefesa e relacionados a área de seguranças, torne-se o seu próprio segurança e de sua família;


Aprenda a utilizar armas de fogo: Aprenda a usar arma de fogo, além de aprender a se defender é um hobby e esporte muito divertido, faça cursos idôneos com profissionais com experiência em área de segurança e participe de grupos pró armamentista.




Obras indicadas











Conclusão


Como as vítimas, ou ovelhas na descrição do escritor e ex-militar Dave Grosman são pessoas que vivem alheias aos perigos do mundo, e nem mesmo gosta de comentar sobre o assunto. E ainda muitas põe a responsabilidade de sua segurança em uma força superior, não se preocupando com nenhuma forma de prevenção. E ainda vimos que muitas pessoas adotaram pra si o papel de eterna vitimas se tornando  vitimas reincidentes.

O estudo do pensamento da vitima é muito importante, pois aprendemos a agir inversamente ao modus operandi das vítimas despreocupadas (leia-se ovelhas). Com isso afastamos moldamos nosso perfil para se tornar pouco atrativo para os predadores urbanos.


Dúvidas? sugestões? Deixem nos comentários. Se gostaram deem um curtir e compartilhem. E não esqueçam de clicar em um dos anúncios para nos ajudar a continuarmos com nosso trabalho. Muito obrigado.
 

Prof. Marcos Antônio Ribeiro dos Santos

 

Colaboração:

Dr. David S.

 



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