sexta-feira, 1 de junho de 2018

Jurassic World: Segurança Publica Nacional


Começamos novo ano e continua os mesmos problemas para os nobres policiais desse país, ações das facções criminosas, mortes de policiais, uma estruturava  fraca, cada vez com menos recursos e salários defasados. Com a violência aumentando a cada ano, vários especialistas e a própria população vê uma escala cada vez mais crescente  de violência explodindo em todo país, chegando a verdadeiras explosões de destruição como foi no Espírito santo e Rio de janeiro o ano passado. 

Estaria a Segurança Pública nacional atuando de forma jurássica, sem acompanhar os avanços administrativos e tecnológicos dos países desenvolvidos. O que estaria errado. E como poderíamos reverter essa situação, para reerguer o país da lama da violência?










Modelo de segurança Pública Jurássico





  

Na última década, a questão da segurança pública passou a ser considerada problema fundamental e principal desafio ao estado de direito no Brasil. A segurança ganhou enorme visibilidade pública e jamais, em nossa história recente, esteve tão presente nos debates tanto de especialistas como do público em geral.

Os problemas relacionados com o aumento anual de homicídios 60.000 por ano, numero maior do que na síria, morte de centenas de policiais, só no RJ foram em 2017  294 policiais baleados, sendo que 134 não resistiram. Do total, 274 eram PMs, 13 eram PCs e 5 eram agentes da PRF (um deles baleado em 2016). Destes, 137 estavam de serviço, 62 estavam de folga, 30 eram reformados e 3 eram aposentados. 

Questões como baixos salários desse profissionais e até suspensão de pagamentos em alguns estados, a não existência de um plano de carreira. Equipamentos inadequados ao confronto com as facções criminosas altamente armadas que dominam o nosso país de norte a sul. Peça investigativa inadequada, o inquérito policial, onde só existe uma rigidez formal e não prática, tendo apenas mais dois países: Quênia e Uganda. isso sem mencionar a base de tudo a legislação. Baseada em um código penal de 1941 e uma constituição que não define no que define  segurança pública deixando brechas para maus intencionados, buscarem junto aos legisladores formas de deixar as leis penais ainda mais fracas e maleáveis. Esses são pontos que segundo os especialistas são as causas da calamidade e atraso que vivemos hoje em relação a área segurança da população.







1. Legislação fraca  e desatualizada





Além do  nosso código Penal ser de 1941, e a cada dia surgirem mais leis que tornam mais maleáveis a execução e a progressão penal, a própria Constituição não define o que é segurança pública, nenhuma lei diz que segurança pública é proteger a população ou investigar criminoso, só diz por quem a segurança vai ser exercida.

Segundo os especialistas está ideia vaga sobre o que é a segurança, só serve para que grupos não envolvidos com a realidade policial criem dispositivos criados em teorias idealistas com pouco valor prático, deixa brechas para os maus intencionados criarem ferramentas legais para auxiliar o crime. 

Ainda segundo estes especialistas um bom conceito de segurança pública seria prevenção, investigação e punição de responsáveis por atos de violência e criminalidade e administração de conflitos para garantir direitos básicos da população para que ela possa exercer outros direitos da cidadania, como sair de casa, ir ao médico e trabalhar.






2. Precariedade do sistema penitenciário





As rebeliões em várias unidades prisionais do Brasil nas primeiras semanas de 2017 que provocaram mais de 130 mortes evidenciaram a precariedade do sistema penitenciário.

Atualmente o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo, com 622 mil detentos e apenas 371 mil vagas, de acordo com o Ministério da Justiça. De 2000 para cá, a população carcerária mais que dobrou de tamanho.

Os estudiosos da aera de segurança dizem que o problema de fundo é que o Brasil encarcera muito e encarcera mal.De fato, não há a mínima chance de recuperação, apenas aprimoramento no crime uma vez que o Brasil atualmente tem 83 facções criminosas todas dentro me  foras dos presídios. então pode ser dizer que o presídio além de ser uma universidade do crime, ainda é o local de recrutamento para mais soldados das facções.





3. Reformas que não saem do papel




Este é outro problema apontado para especialistas em segurança pública. O plano nacional de segurança pública de hoje é semelhante ao de 2002, então temos uma série de reformas que se discutem mas não foram concretizadas até hoje, como reforma do código penal, desmilitarização da polícia, mais recursos para políticas públicas.

Esse problema ainda estaria ligado segundo os estudiosos  a uma desconexão de instituições que compõem o sistema de segurança pública. Como não há uma clareza sobre o que é segurança pública. Cada uma faz um pedaço em uma profunda desconexão tanto administrativa quanto republicana, envolvendo judiciário com executivo e defensoria.

E nesse quadro de baixíssima eficácia institucional, que afeta a resolução do que poderíamos pensar como segurança pública, ninguém se sente dono do problema, fica um jogo político de empurra com uma baixíssima governância da vida pública, afirmam ainda.




4. Inquérito Policial




O Inquérito Policial, procedimento  formal investigativo inventado pelo decreto imperial 4.824/1871, e previsto no Código de Processo Penal Brasileiro, é utilizado em apenas mais dois países Quênia e Unganda. E os números fatídicos explicam o por que os países de primeiro mundo não se utilizam dessa ferramenta formal e burocrática. Com um saldo anual de 60.000 homicídios registrados  por ano De acordo com o grupo nacional de controle da PF no Ministério Público, menos de 30% dos inquéritos relatados pela PF são aproveitados pelo Ministério Público e usados em denúncias à Justiça. Em 2009, em São Paulo, os procuradores da República em São Paulo arquivaram 5.706 inquéritos policiais e aproveitaram apenas 914 para ações penais.

Como os crimes federais prescrevem mais rapidamente e as investigações se arrastam, os prazos para apresentação de denúncia, com frequência, vencem antes da conclusão dos inquéritos. Além disso, muitas investigações incompletas não conseguem comprovar a materialidade ou a autoria dos crimes.

E o problema disso seria toda a investigação orbitar uma peça formal e burocrática que impedem a ação policial efetiva diretamente contra o crime e com um contato mais direto com o Ministério Público como é feito nos países de primeiro mundo.





5. Recursos




Recursos aqui entenda como investimento anual na área de segurança. (abrange armas, equipamentos, serviços de inteligência, sistema avançado de informação e salários dignos aos servidores,) Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2016, o Brasil gasta 1,5% do PIB em segurança pública, um pouco menos dos gastos da França na área (1,7% do PIB). "Precisamos de muito mais dinheiro", afirma.

Outro problema é a forma como esse valor é repassado. Os mecanismos de finanças precisam ser revisados. Atualmente esse dinheiro é repassado por convênios, mas o custo do repasse é caro porque passa por impasses burocráticos. A segurança precisa de dinheiro constante e planejamento, o comandante precisa saber quanto dinheiro vai receber a cada ano para pensar em um plano de trabalho. Isso não acontece hoje, explicam ainda  os especialistas.


       


Extinção da Segurança Pública?




Se  não houver reforma em caráter de urgência em um futuro próximo a sociedade brasileira como conhecemos hoje pode simplesmente desaparecer. Com o fortalecimento diário das Facções criminosos e o crescimento geométrico de jovens que são aliciados ao crime a cada ano podemos nos tornar um país semelhante a algumas nações africanas. 

Com um governo fraco descentralizado, com várias facções paramilitares altamente armadas ligadas ao tráfico e contrabando de armas lutando entre si pelo controle das comunidades, espalhando o horror e morte em toda a população. a queda da segurança pública representa a queda do Estado de direito. Fazendo a sociedade voltar ao direito natural. Onde apenas a lei da selva ira vigorar.




Conclusão




Como podemos ver todos sabem do problema da Segurança Pública Nacional. aparentemente só o governo federal não sabe o que fazer para mudar a situação calamitosa do país,  e as condições sub humanas as quais estão relegados os nobres profissionais da área de segurança do pais que todo dia dão seu suor e sangue.

Mas até quando o nosso país aguentará essa decadência cada vez maior antes que caia de vez sem possibilidade de retorno? Infelizmente essa questão aparentemente não demorará muito tempo para chegar a uma resposta.  Estamos em um ano de importantes eleições, tanto do presidente e do governador, talvez uma mínima chance antes do colapso final.



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Prof. Marcos Antônio Ribeiro dos Santos

  

Colaboração:

 Dr. David S. 

 

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