segunda-feira, 25 de março de 2019

Temer a libertação: o retorno maldito




Depois de um fim de semana na prisão, recusando o direito ao banho de sol, talvez pelo medo de queimar a pele,  o ex-presidente Michel Temer vai ser solto por determinação judicial. O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira (25/3) que o ex-presidente Michel Temer seja solto. No despacho, o desembargador afirma ser a favor da Lava-Jato, mas considera as prisões feitas na quinta-feira inconstitucionais.


Essa  decisão favorece também o ex-ministro Moreira Franco e João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, amigo de Temer, além dos outros seis presos preventivamente na última quinta-feira: Maria Franco, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Vanderlei de Natale. 

Coube ao desembargador relatar o habeas corpus pedido pelos advogados de Temer e dos demais suspeitos. Os oito favorecidos pela decisão foram presos preventivamente na quinta-feira passada por pedido da força-tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro. O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, no Rio, foi quem autorizou as prisões na quinta-feira passada por pedido da força-tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro. 

Inicialmente, o próprio desembragador havia enviado a análise do habeas corpus para o colegiado, o que ocorreria na quarta-feira. Nesta segunda-feira, porém, Athié se antecipou. No despacho, Athié afirma que as prisões contrariam a Constituição Federal e por isso não podem ser mantidas. O magistrado se justifica ressaltando que não é contra a operação Lava-Jato: 

"Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção [...]. Todavia [...], com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga".


No fim de semana, a desembargadora Simone Schreiber, que estava de plantão no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou a libertação de dois dos detidos, contra os quais haviam sido cumpridos mandados de prisão temporária: Carlos Jorge Zimmermann e Rodrigo castro Neves. A investigação que levou às prisões de Temer e mais nove pessoas decorre da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava-Jato, que mira supostas propinas de R$ 1 milhão pagas pela Engevix. Os detidos são suspeitos de formação de cartel e prévio ajustamento de licitações, além do pagamento de propina a empregados da Eletronuclear.

O inquérito tem como base as delações do empresário José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix. Após decisão do Supremo Tribunal Federal, o caso foi desmembrado e remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro.


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Prof. Marcos Antônio Ribeiro dos Santos

  

Colaboração:

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